Pça. da Republica, 87 - Cj. 95/96
Centro - Santos SP
Fone: (13 ) 3228.7056 / Fax: (13) 32287055
02/01/08
Estado define exigências para licença neste mês
O Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SMA), deve emitir nas próximas semanas o termo de referência para o licenciamento ambiental do projeto Porto Brasil, em Peruíbe. O documento definirá quais serão os estudos necessários ao Grupo EBX, idealizador do empreendimento, para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA-Rima) da obra.
O Porto Brasil prevê a implantação de berços de atracação e terminais para a movimentação de minério de ferro, soja, açúcar, fertilizantes e líquidos a granel (especialmente álcool), além de contêineres. De acordo com o plano apresentado ao Daia, ele poderá começar a operar em 2011, escoando cerca de 20 milhões de toneladas e mais 800 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano. Quando totalmente implantado, em 2026, terá capacidade para embarcar ou desembarcar 50 milhões de toneladas e 4 milhões de TEUs anualmente.
Anunciado em âmbito nacional em setembro último, com exclusividade a A Tribuna, o projeto inclui a construção de uma ilha artificial a três quilômetros do litoral, para abrigar os berços de atracação. Ela poderá receber navios conteineiros de 8 mil TEUs ou graneleiros capazes de transportar até 180 mil toneladas.
A ilha-porto será ligada por uma ponte rodoviária à costa, onde serão construídos armazéns e lotes industriais (o Complexo Taniguá). A implantação de todo o empreendimento (incluindo o loteamento) demandará um investimento de aproximadamente R$ 4 bilhões.
O Grupo EBX — através da sua empresa de logística, a LLX Açu Operações Portuárias S/A — deu início aos pedidos de licenciamento em 3 de outubro último, quando protocolou no Daia o plano de trabalho do projeto. Desde então, houve duas reuniões do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para debater os procedimentos necessários ao licenciamento.
Segundo o engenheiro civil João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA Engenharia, empresa responsável pelo projeto ambiental do empreendimento, a expectativa é que o Daia entregue o termo de referência para o EIA-Rima ‘‘no começo de janeiro. A ordem é a seguinte: o plano de trabalho vai para o Daia, que remete ao Consema. O Consema recebe essa apresentação, discute o plano e devolve para o Daia, que emite o termo de referência. Estamos nessa última fase’’, explicou.
Oliveira Neto afirmou que após o recebimento do termo de referência, haverá o início dos estudos exigidos para o licenciamento da obra. Essa etapa, estimou ele, deve ser concluída em nove meses, para então haver o pedido da primeira licença, a Prévia (LP), que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.
Procurada por A Tribuna, a Secretaria de Meio Ambiente não comentou quando poderá emitir o termo de referência.
Fonte: A Tribuna Digital